Mês: dezembro 2017 Page 1 of 6

Um incêndio registrado nesse sábado (30) destruiu algumas casas no bairro Fé em Deus em São Luís. Alguns imóveis ficaram completamente destruídos e alguns moradores nem tiveram tempo de salvar seus pertences.

O Corpo de Bombeiros (CBMA) foi até o local para apagar as chamas, que assustaram as centenas de famílias que vivem no bairro. Após a equipe controlar as chamas, os bombeiros fizeram o rescaldo de áreas com material inflamável onde havia risco de incêndio.

Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte efetuou, nesta quinta-feira (28), o pagamento dos salários dos servidores públicos da cidade, referente a este mês de dezembro.

A antecipação foi mais uma medida adotada pela prefeitura no sentido de valorizar o funcionalismo municipal neste período de fim de ano; além de contribuir com a movimentação da economia local.

Eleito em 2016, Padre Domingos encontrou um município totalmente desorganizado administrativamente e financeiramente; com uma série de dívidas; e desprovido de ações eficazes por parte da prefeitura.

Executando uma gestão pautada na austeridade e zelo com a coisa pública, o prefeito, ao longo deste ano, conseguiu organizar a administração e possui ações concretas em todos os setores e que são reconhecidas pelos moradores.

Devido ao caos administrativo e financeiro deixado pela gestão anterior, o que somou-se à queda de recursos que continua prejudicando todos os municípios do Maranhão, Padre Domingos chegou a encontrar dificuldades para pagar os proventos dos servidores.

No entanto, o prefeito conseguiu encerrar o ano de 2017 com o pagamento em dia do funcionalismo, o que demonstra, mais uma vez, o seu compromisso com àqueles que o ajudam no trabalho de fazer com que Matões do Norte continue crescendo e se desenvolvendo.

Os últimos dias na cidade de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, foram de boas notícias para a população e servidores públicos municipais.

Nesta quinta-feira (28), o prefeito Luciano Genésio, a exemplo do que vem ocorrendo ao longo do ano, determinou o pagamento antecipado do funcionalismo efetivo do município.

A medida, além de beneficiar os funcionários e suas famílias, também serve para movimentar a economia do município neste fim de ano.

Luciano Genésio, na última quarta-feira, realizou a primeira reunião de moradores sorteados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A entrega das 500 casas populares, construídas com recursos federais, só foi possível graças a intermediação de prefeito junto a União.

As unidades possuem 43 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O residencial conta, ainda, um moderno sistema de aquecimento de água, via placas solares, que proporcionará até 25% de energia.

Durante a reunião, modelo de contrato foi apresentado aos beneficiários e dúvidas foram esclarecidas.

A previsão é de que o conjunto habitacional seja inaugurado em fevereiro.

“É com muita satisfação poder entregar essas casas em minha administração, após tantos projetos não saírem do papel em gestões anteriores; apesar desse benefício não ter sido iniciado por mim fico muito feliz em poder intermediar processos burocráticos e concretizar essa entrega. Desejamos que os beneficiários sejam muitos felizes em seus novos lares”, afirmou Luciano Genésio.

A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 dos sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados. A partir das 5 horas das segundas-feiras a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

A faixa exclusiva facilita a circulação de veículos específicos com mais eficiência e integra a nova configuração do trânsito da capital que tem passado por melhorias no sentido de garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. Além de beneficiar os condutores dos veículos específicos, as faixas exclusivas favorecem os usuários do transporte coletivo.

Aos passageiros, as vantagens incluem a possibilidade de um menor tempo de viagem. Há faixas nas avenidas Colares Moreira (Renascença) e Castelo Branco (São Francisco) e nas ruas Cajazeiras e Rio Branco, ambas no Centro.

“Eu achei uma ótima iniciativa a criação das faixas exclusivas. Nos locais onde ela funciona a gente fica tranquila na parada porque sabe que o ônibus não vai sair da faixa. Isso dar mais comodidade ao usuário de ônibus”, disse a estudante Ana Paula Silva.

TRÁFEGO TEMPORÁRIO

Saindo dos horários determinados, os demais veículos podem transitar pela faixa exclusiva temporariamente, para se deslocar a propriedades às margens das vias ou fazer conversão à direita. Nesse caso, o trecho foi sinalizado com pontilhados brancos, apontando que o condutor pode cruzar a faixa. Quem desrespeitar o funcionamento das faixas azuis comete infração gravíssima, punida multa de R$ 293,47, podendo ainda o motorista ter o seu veículo removido.

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo de R$ 6.177,285,83 milhões aos cofres públicos. As quatro Ações Civis Públicas (ACPs) foram ajuizadas, nos dias 12 e 15 de dezembro, com o objetivo de reaver os recursos desviados e aplicar as sanções legais contra o ex-gestor.

A Promotoria de Justiça de Vargem pediu ao Poder Judiciário que determine o bloqueio dos bens do acusado e o condene a pagar multa de R$ 12.354.571,66 milhões. Assina as ações o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba.

EDUCAÇÃO

Nas duas ações relacionadas à área da educação, o MPMA baseou-se nos Relatórios de Informação Técnica nº 891 e 2053, ambos de 2012, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Foi constatado que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativos ao exercício financeiro de 2010 e 2011, no valor total de R$ 3.721.214,15 milhões, foram utilizados na aquisição de produtos e realização de serviços sem qualquer licitação.

SAÚDE

O desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Vargem Grande, em 2010 e 2011, também motivou a Promotoria de Justiça a questionar judicialmente Miguel Fernandes. Nas duas ações relativas aos recursos da saúde, questiona-se a aplicação de R$ 2.456.071,68 milhões.

Benedito Coroba explica que os valores repassados pelo Governo Federal são incorporados ao patrimônio municipal. “Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público municipal seriam destinados para atender à demanda na área da saúde do Município de Vargem Grande, questão essa de interesse exclusivamente municipal, razão pela qual a competência para dirimir conflito de interesses daí decorrente é da justiça comum estadual”.

Ao avaliar a aplicação do dinheiro, o TCE constatou uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios, entre elas a ausência de justificativa, termo de referência sem aprovação, falta de designação do pregoeiro, equipe de apoio e ato de designação da comissão no processo, além da ausência de projeto básico na construção de um sistema de abastecimento de água.

Também foi detectado o uso de recursos para compra de veículos, locação de veículos, aquisição de medicamentos, insumos e realização de reformas sem qualquer procedimento de licitação.

PEDIDOS

Além de pedir a indisponibilidade de bens, contas bancárias e demais aplicações financeiras do ex-prefeito, ressarcimento dos valores desviados e pagamento das multas, o Ministério Público solicitou à Justiça que Miguel Fernandes seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública que esteja eventualmente ocupando, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou de créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), assinou no sábado (23) convênio com o Governo Federal para o asfaltamento de ruas na cidade.

Os recursos, da ordem de R$ 2 milhões, foram viabilizados por meio de uma emenda do deputado federal Júnior Marreca (PEN-Patriotas), também presente ao evento.

Segundo o documento apresentado no ato de assinatura, as obras vão beneficiar mais de uma dezena de ruas na sede da cidade. São elas: Rua José Bento Soares, Rua Newton Pereira, Rua França Ferreira, Estrada da Bobalina, Rua Vila Nova, Rua Residencial Tony Ferreira, Rua da AABB, Rua São Domingos, Estrada do Beija Flor, Rua Abraão Soares e Rua João Paulo II.

Após assinar o convênio, Genésio agradeceu Marreca pela emenda e ao deputado federal Waldir Maranhão (Avante), que também esteve no evento e tem sido um dos principais aliados da sua gestão à frente da Prefeitura.

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) promoveu uma iniciativa pioneira em Matões do Norte e que beneficiou centenas de famílias do município neste período de festas de fim de ano.

O gestor, acompanhado da primeira-dama Geis Pierot, secretários e outros auxiliares, entregou neste último fim de semana mais de 1.500 cestas básicas para moradores de todos os povoados da cidade, além de bairros situados na chamada região periférica da sede.

As famílias estão inscritas nos programas sociais desenvolvidos pela prefeitura.

“Como gestor e, principalmente, como cristão, é uma honra, uma satisfação, realizar este tipo de trabalho que visa proporcionar mais alegria para centenas de famílias carentes de nossa cidade”, afirmou Padre Domingos.

Entre os beneficiários, o clima era de muita alegria.

“Gostei muito da iniciativa do prefeito. Pela primeira vez, temos um gestor que anda nas comunidades, que conversa diretamente com o povo e que se preocupa com o bem estar das pessoas”, disse a dona de casa Maria Raimunda Sousa.

Do Blog do Gláucio Ericeira

Existe um distanciamento considerável entre os dois principais grupos políticos que disputarão as eleições majoritárias do ano que vem no Maranhão para o governo do estado e Senado.

Enquanto o grupo comandado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) mostra-se praticamente definido, o liderado pelo atual governador Flávio Dino (PC do B) segue navegando em um mar de especulações e indefinições, tendo, até o momento, uma única certeza: que o comunista tentará renovar o mandato.

Roseana será candidata ao governo, tendo como companheiro de chapa o atual senador João Alberto, também do PMDB.

O deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), e o senador Edison Lobão (PMDB) serão os candidatos do grupo da ex-governadora na disputa pelas duas vagas que serão abertas para Câmara Alta.

Flávio Dino ainda não definiu, de fato, quem será o seu companheiro de chapa em 2018.

Ele tem total preferência pelo vice-governador Carlos Brandão, que deixou o PSDB para filiar-se ao PRB.

No entanto, dentro do grupo governista há correntes que defendem um outro nome ligado aos demais partidos que integram a coalizão de forças que apoiam o projeto de reeleição do governador.

A complicação no seio governista é ainda maior quando o assunto é o Senado.

Dino já declarou apoio público ao deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.

Para o governador, o pedetista representa uma candidatura do seu campo político da esquerda.

A segunda vaga ficará com os também deputados federais José Reinaldo Tavares (que irá se filiar ao DEM), Eliziane Gama (PPS) ou Waldir Maranhão (Avante).

Zé Reinaldo é franco favorito para carimbar o passaporte rumo a disputa senatorial representando o grupo de Flávio Dino.

No entanto, o governador ainda prefere utilizar de cautela e mantém sob sigilo sua decisão, que só deverá ser anunciada oficialmente em abril ou maio.

A indefinição proposta pelo comunista está levando os postulantes a um verdadeiro desespero.

Eles são unânimes ao avaliar que a espera determinada por Dino irá prejudica-los consideravelmente, uma vez que os preteridos terão que promover uma verdadeira força tarefa objetivando, pelo menos, renovar os mandatos para Câmara Federal.

E assim segue o quadro político com vistas as principais eleições no Maranhão.

Enquanto um grupo mostra-se definido, o outro ainda bate cabeça.

Maria de Lourdes de Souza Oliveira, de Minas Gerais, veio conhecer São Luís e trouxe as duas filhas para passar Natal. “Minha filha estuda história e ficou muito interessada em passar férias aqui na cidade, visitar os Lençóis Maranhenses, e fomos surpreendidas com essa feirinha maravilhosa, uma cidade cheia de cultura e arquitetura, que nos agradou bastante e pretendemos voltar outras vezes”, disse a advogada.

Na programação cultural da Feirinha São Luís o espetáculo Natalina da Paixão, da Cia Barrica, integrou a programação, que contou também com a Banda da Feirinha, fazendo as honras da casa, Quinteto Instrumental e finalizando com o samba de Ivan Marques.
A Feirinha vem sendo realizada todos os domingos desde junho, pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), na Praça Benedito leite de 7h às 15h, e terá também edição especial no dia 31, véspera de Réveillon.

“A Feirinha é um projeto incentivado pelo prefeito Edivaldo e que deu certo. A Prefeitura de São Luís vai realizar uma edição com apresentações para fazermos uma grande festa de pré-réveillon. Manteremos a comercialização da agricultura local, artesanato e gastronomia”, garantiu o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

A Feirinha São Luís reúne 29 barracas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, 30 destinadas ao artesanato, 22 para alimentação e ainda 11 food trucks. Quem vai à Feirinha pode adquirir produtos agroecológicos diretamente dos produtores. O evento, que tem como um de seus objetivos fomentar a economia criativa aos produtores da capital, é mais um canal de escoamento da produção agrícola. Organizados em mais de 11 polos nos quais comercializam produtos diversos a preços competitivos, os produtores também distribuem seus produtos em mais de 90 pontos de comércio da cidade.

GASTRONOMIA

Ponto alto da gastronomia no evento, a Barraca do Chef contou nesse domingo com as delícias preparadas por Rosângela Roxo, do restaurante Crioulas, apresentando a especialidade com menu de comidas tipicamente maranhense. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Nas edições anteriores passaram pela Barraca do Chef nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa, Warwick Trinta, Delmo Junior e Ormilo Neto, que conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.