Mês: junho 2021 Page 1 of 5

Ex-prefeito de Buriti Bravo e mais seis acionados por irregularidades em licitação

Ex-prefeito de Buriti Bravo e mais seis acionados por irregularidades em licitação.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo e o ex-prefeito Cid Pereira Costa.

Também foram acionados agentes públicos da gestão municipal anterior, como o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte; a secretária municipal de Finanças, Vera Maria Oliveira da Costa; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Vieira de Sousa Silva; além da empresa Ceplam e a empresária Francidene Magalhães Torres.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A tomada de preço n° 02/2019 teve como objetivo a “contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos de captação de recursos para atender as necessidades do município” e valor estimado de R$ 169.032,60.

Foi vencedora do certame a empresa Ceplam – Francidene M. Torres – ME, com o valor de R$ 154 mil.

Ao analisar o procedimento licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades. A primeira delas é que não foi demonstrado que a administração municipal não tinha, em seus quadros, servidores com capacidade para executar o objeto da licitação.

Além disso, a pesquisa prévia de preços foi feita somente junto a três fornecedores e não consta do processo o comprovante de publicação do aviso do edital na internet.

Ainda no que diz respeito à limitação de competitividade, há outras cláusulas restritivas no edital, como a desconsideração de propostas enviadas por via postal e a necessidade de comparecimento presencial à sede da CPL para obtenção do edital da licitação.

O edital foi assinado pela presidente da CPL, Milena Silva, que não tinha tal atribuição e não existe, no contrato, a designação de um representante do Município como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. Outro ponto é que não há comprovante de empenho da despesa.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Brandão aparece na frente de Weverton em pesquisa do DataIlha

Brandão aparece na frente de Weverton em pesquisa do DataIlha.

Pesquisa DataIlha de intenção de voto para governador do Maranhão, divulgada no fim de semana pelo Jornal Pequeno, mostra que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) é o melhor colocado do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) na espontânea – quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados.

A essa altura do período pré-eleitoral – faltando pouco mais de um ano para o pleito de 2022 -, esse é o dado mais importante, segundo analistas políticos, porque reforça a ideia do chamado voto consolidado.

O levantamento mostrou o seguinte resultado: Flávio Dino, que não será candidato a governador, mas a senador, 9,1%; Roseana Sarney, que é da oposição, 7,7%; Carlos Brandão tem 4,3%.

Turilândia se torna referência na vacinação contra COVID-19 na região da Baixada

O município de Turilândia continua acima da média em vacinação contra à Covid-19. A cidade segue em primeiro lugar no ranking de vacinação da regional de Pinheiro. Os dados são baseados em levantamento da Secretaria de Estado de Saúde.

Para que o município chegasse a este resultado estão: seguir as recomendações do Ministério da Saúde, cumprindo os calendários sugeridos tanto pelo órgão federal como pela Secretaria Estadual; ampliação do número dos postos de vacinação cobrindo todo município, após chegada dos imunizantes.

Cada município tem autonomia para avanças com o plano de vacinação de acordo com a disponibilidade de doses e organização do processo de vacinação.

Prefeito Fernando Pessoa entrega respiradores ao Hospital Rafael Seabra

Prefeito Fernando Pessoa entrega 2 respiradores novos ao Hospital Rafael Seabra.

O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta quinta-feira (24), a entrega de dois novos respiradores portáteis a direção do Hospital Municipal Rafael Seabra em Tuntum.

“Agradecemos ao prefeito Fernando, pois estes novos respiradores com certeza irão salvar várias vidas em Tuntum”, disse o Dr. Felipe diretor do unidade.

Além do Dr Felipe também acompanhavam o prefeito Fernando Pessoa, a secretária de Saúde Rosenilde Xavier, os vereadores Jeová e Josinaldo Bílio e a diretora adjunta Dona Terezinha Pessoa.

Na ocasião Fernando Pessoa aproveitou para visitar as dependências do HRS e cumprimentar os funcionários e pacientes.

Roberto Costa acompanha o secretário Felipe Camarão na vistoria da reforma do colégio Sousândrade

Roberto Costa acompanha o secretário Felipe Camarão na vistoria da reforma do colégio Sousândrade.

Na tarde desta quarta-feira, 23 de junho, o deputado Roberto Costa acompanhou a reforma da Unidade Integrada Sousândrade juntamente com o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, o Secretário Municipal De Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luis, André Campos, os vereadores Andrey Monteiro, Concita Pinto, Thiago Freitas, Álvaro Pires e os quatro parlamentares do Coletivo Nós. A obra é fruto de uma solicitação de requalificação da escola feita por Roberto Costa através da Secretaria de Educação e foi aprovada pelo Governador Flávio Dino.

A unidade escolar é uma referência para a comunidade que vive no bairro do Lira e no entorno também nos bairros do goiabal, Macaúba, Codozinho, Centro e todos os bairros que compõem a região da Madre Deus. O colégio agora conta com uma estrutura que abriga laboratórios de química, física, biologia e matemática passará irá atender centenas de jovens que irão fazer o ensino médio em tempo integral.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos e eu só tenho a agradecer. Esta obra não é apenas uma reforma ou uma restauração, ela é a oportunidade de futuro para centenas de jovens daqui dessa região que como eu são filhos do Sousândrade. Eu tenho uma ligação emocional muito grande com essa escola porque estudei boa parte da minha vida aqui. Aqui neste refeitório era o meu lugar preferido e vir aqui me traz muitas lembranças boas da infância. Ver o Sousândrade com essa nova estrutura nos enche de esperança para grandes oportunidades a toda juventude da comunidade”, afirmou Roberto Costa.

A atual diretora da escola, Maria de Jesus Lindoso Costa, que também é ex-aluna da escola relatou uma sensação inédita ao ver o Sousândrade ganhar uma nova estrutura, “a sensação que tenho hoje é ímpar porque tenho um compromisso com a educação e por isso agradeço o nosso Governador, nosso Secretário de Educação e claro, o deputado Roberto Costa por essa nova escola e por ter a emoção de ser gestora aqui onde minha mãe também foi diretora”.

“Agradeço imensamente ao Governador Flávio Dino e ao Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão pela parceria, que está possibilitando a entrega do Sousândrade novamente para a comunidade” finalizou o deputado.

Caso Mariana Costa: Justiça confirma julgamento de Lucas Porto no dia 30

Caso Mariana Costa: Justiça confirma julgamento de Lucas Porto no dia 30.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), confirmou o nessa quarta-feira (23), que acontece em 30 de junho, o julgamento de Lucas Porto, acusado de assassinar a publicitária Mariana Costa em 2016 em São Luís. A sessão está marcada para acontecer no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. 

De acordo com o TJ, antes do início da audiência, haverá uma entrevista com o juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Júnior, que presidirá a sessão do júri; o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca; e da diretora do fórum, a juíza Andréa Furtado Perlmutter. 

O julgamento de Lucas Porto estava previsto para acontecer no dia 24 de fevereiro deste ano, mas foi adiado para o dia 24 de maio. No dia, a sessão do júri chegou a ser iniciada, mas foi remarcada após o advogado de defesa de Lucas Porto ter abandonado a sessão. 

Mariana Costa, era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís.

Os laudos periciais apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), constam no inquérito apresentado à Justiça, que o empresário estuprou e assassinou a cunhada. A vítima foi estrangulada e sufocada com a ajuda de um travesseiro. O crime teria sido motivado por uma atração que Lucas tinha por Mariana. 

Lucas Porto está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde a época do crime. Ele vai a júri popular pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio. Ele pode ser condenado a até 60 anos de reclusão.

Câmara Municipal de São Luís analisa Lei de Diretizes Orçamentárias para 2022

Projeto do Executivo começou a tramitar na Câmara durante a sessão remota. Foto: Divulgação TI.

A Câmara Municipal de São Luís está analisando o Projeto de Lei 105/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O projeto foi lido na sessão remota extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23).

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) será responsável pela análise da LDO, que é a base para a elaboração do orçamento público da capital maranhense para o ano que vem com a receita e as despesas do município.

O prazo regimental para recebimento de emendas dos parlamentares – que devem ser protocoladas no Departamento Legislativo – é de 15 dias e começou a contar nesta quarta-feira (23) e se estenderá até 07 de julho.

Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta precisa ser debatida com a população em audiência pública para a elaboração do relatório final, agregando contribuições de munícipes e vereadores. Em seguida, o texto é encaminhado para ser apreciado e votado no plenário em dois turnos.

Receita

O texto – que prevê uma receita total corrente, incluindo a arrecadação e os gastos, de R$ 3,448 bilhões – apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor também, as metas e os riscos fiscais.

A proposta também serve como base para orientar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, além de estabelecer as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA).

LDO

A LDO é uma das peças do orçamento municipal que define o exercício financeiro. No caso municipal, inclui não só o Executivo, mas também, o Legislativo, as empresas públicas e autarquias vinculadas à Prefeitura de São Luís.

Após solicitação de Othelino, municípios da Baixada Maranhense recebem cestas básicas

Após solicitação de Othelino, municípios da Baixada Maranhense recebem cestas básicas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões, da entrega de mais cestas básicas a municípios maranhenses por meio do programa ‘Comida na Mesa’, realizado pelo Governo do Estado. No ato, conduzido pelo governador Flávio Dino, foram contempladas diversas cidades da Baixada Maranhense, atendendo a uma solicitação do parlamentar.

Othelino destacou a importância da distribuição dos produtos que devem ajudar na alimentação de muitas famílias. O chefe do Legislativo também agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido ao seu pedido, beneficiando a região da Baixada nesta etapa do programa.

“Muita gente tem enfrentado esse momento com muita dificuldade em razão da crise econômica e sanitária. Essas cestas vão ajudar a diminuir o sofrimento dos nossos conterrâneos maranhenses. Hoje é um dia muito importante para a região e nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino por ter atendido à nossa solicitação”, afirmou Othelino.

Ao todo, foram entregues 17.824 cestas básicas a 12 municípios, entre eles estão Bacurituba, Bequimão, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São José de Ribamar, São João Batista, São Vicente Férrer e Turilândia.

O governador Flávio Dino reforçou que o ‘Comida na Mesa’ integra várias ações de apoio à produção no Maranhão, além de assegurar alternativas para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. “As cestas básicas e o vale-gás compõem um conjunto de ações para que nosso Estado tenha condições de enfrentar a pandemia e os seus efeitos socioeconômicos, buscando sempre essas parcerias com as Prefeituras Municipais e o Poder Legislativo”, enfatizou.Kristiano Simas O prefeito Heliézer do Povo recebe as cestas de alimentos destinadas ao município de Peri-Mirim O prefeito Heliézer do Povo recebe as cestas de alimentos destinadas ao município de Peri-Mirim 

Alimento

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, que na ocasião representou o prefeito Luciano Genésio, agradeceu ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto pelas 3.184 cestas básicas destinadas ao município.

“Neste momento tão delicado por qual passamos em razão da pandemia, essas cestas são de suma importância para os pinheirenses. São alimentos que, com certeza, serão muito bem recebidas na mesa da nossa população mais carente”, disse Ana Paula.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, também destacou a importância das mais de 700 cestas entregues ao município e que serão distribuídas à população. “Só temos a agradecer pela atenção dispensada pelo Governo do Estado e o deputado Othelino Neto em favor da nossa cidade e, ainda, pelo desenvolvimento dessa ação de amor e solidariedade, que é o Comida na Mesa”, disse.Kristiano Simas Ato de entrega das cestas básicas à prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro Ato de entrega das cestas básicas à prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro 

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Thaiza Hortegal (PP), Ariston Ribeiro (Avante) e Glalbert Cutrim (PDT); os deputados federais Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e coordenador do ‘Comida na Mesa’, Rodrigo Lago, e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Em 17h ininterruptas de ação o Arraial da Vacinação imunizou 4545 pessoas contra a covid-19

A princípio a idade dos imunizados seria a partir de 30 anos, mas um pouco depois do meio-dia o prefeito Luciano após ponderar com a equipe de saúde local decidiu reduzir ainda mais a idade desse público-alvo, que passou a ser de 25 anos ou mais. O Arraial da Vacinação aconteceu no domingo, dia 20 de junho, na Escola Dr. Pedro Lobato, onde funciona o Centro de Vacinação da Cidade, das 7h da manhã até a meia noite.

A ação realizada pela Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Governo do Estado teve por objetivo acelerar a Campanha de Vacinação da cidade, promovendo o aumento no número de imunizados. O resultado foi melhor do que o esperado.

“Recebemos milhares de pinheirenses que vieram até aqui se imunizar, esta é uma ação muito bonita. As pessoas realmente compreendem que a melhor arma contra a pandemia é a prevenção, com os números de hoje estamos ainda mais perto de nosso objetivo que é vacinar toda a população adulta de Pinheiro”, disse Fred Lobato, secretário de Saúde do município.

Foram aplicadas um total de 4545 doses do imunizante contra a covid-19. O prefeito Luciano esteve no evento acompanhado do Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do ex-deputado José Genésio, de secretários de seu governo, vereadores e lideranças políticas, todos prestigiaram a ação pela sua importância para o município.

Luciano aproveitou a ocasião para tomar a primeira dose do imunizante contra a covid-19. Com 40 anos ele deveria ter se vacinado na semana passada, quando a etapa de vacinação do município chegou a sua faixa etária, mas como precisou viajar para Brasília adiou a ocasião e resolveu aproveitar o arraial para incentivar mais pinheirenses a fazer o mesmo.

“Enfim, também pude tomar a minha dose de esperança. Acredito que este foi o melhor momento para fazer a minha imunização, como uma forma de incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo. Uma ação gigantesca como esta é motivo de muita alegria, estou muito feliz em ver que tantas pessoas estão comparecendo e tomando a sua dose. Agradeço ao Governador Flávio Dino pelo apoio e ao Deputado Othelino Neto pela articulação. Milhares de pinheirenses se vacinaram hoje sem dúvida nenhuma muitas vidas foram salvas neste domingo”, disse Luciano.

Durante todo o evento houveram apresentações de danças folclóricas e ofertas de serviços no local como os de assistência social. Carros e pessoas formaram filas enormes em busca de sua imunização e todos que compareceram receberam a sua dose.

Decreto de luto pelas 500 mil mortes por COVID poderá acabar show de Tony Guerra em São Luís

O Decreto Oficial de Luto por três dias dado pelo governador Flávio Dino em decorrência das 500 mil mortes pela COVID-19, poderá acabar o show do cantor cearense Tony Guerra.

O astro da música tem apresentação marcada para este sábado (19), às 23h, na capital maranhense.

O cantor chegou se apresentar durante uma festa clandestina nesta madrugada, que aglomerou centenas de pessoas num pequeno espaço fechado, e foi até o amanhecer.

Com show oficial marcado para hoje, Tony Guerra e os produtores do evento tiveram a supresa do decreto de luto estadual, anunciado nesta tarde.

Com alta expectativa de público, o evento deverá descumprir todos os decretos e protocolos estabelecimentos pelo governador, como limite de pessoas e horário.

MANOBRA

A produção chegou fazer uma verdadeira manobra para tentar driblar a fiscalização do Ministério Público, e dar aparente legalidade ao evento.

Um primeiro fly divulgado no início da semana dizia que o evento teria inicio às 15h de sábado e cumpria todos protocolos estabelecidos, (foto acima).Mas, logo no início da manhã de hoje os produtores divulgaram um novo fly contendo a informação que o evento iniciaria às 21h.

O novo banner trouxe ainda valores dos ingressos, sendo R$ 70 pista e R$ 2 mil uma suíte, com direto a entrada de 12 pessoas.

No mapa divulgado é possível perceber que somente as suítes irão aglomerar cerca de 144 pessoas num pequeno espaço rodeado ao palco, contrariando o decreto estadual que estabelece o limite de 100 pessoas por evento.

Sem dúvidas a realização do show será uma verdadeira afronta ao governador, secretário de segurança, e Ministério Público, além de um grande desrespeito aos familiares das vítimas.

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