Mês: maio 2019

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente. E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha.

O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.
Gestão de Qualidade — Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores.

Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa. Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo.

Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade. Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro.

A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Raimundo Cunha Torres, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/MA), e sua cunhada Lizete de Jesus Gomes, assessora da presidência e gestora dos valores destinados ao suprimento de fundos do Creci/MA., por conta de irregularidades em procedimentos licitatórios e uso indevido de recursos da autarquia em proveito próprio.

Segundo o MPF, Raimundo Cunha celebrou, em 4 de janeiro de 2016, um contrato de prestação de serviços com a Econorte Escritório de Contabilidade Nordeste Ltda., no valor de R$ 238.266,00, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 20/2011. Ocorre que, o contrato foi firmado por tempo indeterminado, situação que não se enquadra na hipótese legal de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Além disso, também foi celebrado em 29 de janeiro de 2017, a contratação da Sul América Companhia de Seguros, para prestação de serviços de saúde no valor de R$ 140.132,64, sem indicação de qualquer procedimento licitatório.

A análise dos documentos apresentados na prestação de contas dos valores recebidos a título de suprimento de fundos, em 2017, mostrou notas fiscais de supermercado, nas quais constam produtos que não correspondem aos utilizados nas atividades habituais do Conselho Profissional, como leite condensado, chocolate em pó, biscoito recheado, entre outros. Os produtos foram adquiridos pela gestora dos valores destinados ao suprimento de fundos do Creci/MA., Luzinete de Jesus Gomes, também assessora da presidência do órgão.

O procurador da República Juraci Guimarães destaca a responsabilidade dos gestores. “Os conselhos profissionais configuram entidades com finalidade pública e arrecadam tributos dos seus inscritos, assim, quando seus gestores cometem irregularidades devem responder pelos seus atos”, declarou.

Os artigos 9º e 10º da Lei 8.429/92 explicam que constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo; e a prática de qualquer ação que causa lesão ao erário, como omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial.

Sendo assim, o MPF requer a condenação de Raimundo Cunha Torres e Lizete de Jesus Gomes por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens valores correspondentes ao prejuízo erário e acréscimo patrimonial ilícito, para garantir as consequências de eventuais condenações.

Sob comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a trupe pedetista encabeçada pelo prefeito Erlânio Xavier, disse a que veio ao emitir uma Recomendação nada republicana no último dia 25 de abril.

Por meio da recomendação nª 27/2019, a federação pede que todos os prefeitos associados contratem, por meio de inexigibilidade de licitação, o escritório de advocacia Aragão e Tomaz Advogados Associados, de propriedade do ex-advogado da JBS, Willer Tomaz de Souza, preso na Operação Patmos, no âmbito da Lava Jato.

Assinada pelo coordenador jurídico da FAMEM, advogado Guilherme Antônio, a recomendação visa a condenação da União Federal ao correto repasse dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para indicação do escritório, a federação considerou que a maioria dos municípios maranhenses não possuem corpo jurídico próprio para propor uma ação judicial objetivando o correto repasse.

Ainda de acordo com suas considerações, a entidade diz que houve uma realização prévia de pesquisa acerca de escritórios de advogacia que preenchessem os requisitos legais exigidos para contratação dos serviços, e que, entre os consultados, o de Willer Tomaz foi o único que manifestou interesse na contratação.

Parece piada né, mas não é…

PRISÃO DE WILLER TOMAZ

O ex-advogado do grupo JBS foi preso no dia 18 de maio de 2017 em um hotel de luxo localizado na Ponta da Areia, em São Luís.

Willer foi um dos alvos da Operação Patmos, que prendeu também o ex-senador Aécio Neves e sua irmã, Andrea Neves.

A operação se deu após delação bomba feita pelo dono do grupo JBS, Joesley Batista,(VEJA).

Veja abaixo a recomendação da FAMEM:

O governador Flávio Dino (PCdoB) recuou da sua intenção pública de ser candidato a presidente em 2022.

Em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, ele disse no sábado (4) que, quando lançou a candidatura, em fevereiro (reveja), fez apenas “uma brincadeira”.

“Outro dia eu fiz uma brincadeira num evento partidário, brincando com dieta, perda de peso, e aí o que aconteceu, transformaram que o Flávio lançou candidatura a presidente. Não existe isso. Eu tenho 51 anos, considero que estou no auge da minha juventude, mas ao mesmo tempo já tenho uma certa experiência pra saber que é totalmente fora de hora cogitar isso com tanta antecedência e no meio desse tumulto brasileiro. Essas águas aí têm que rodar bastante pra gente poder ter um enfoque nisso“, disse Flávio Dino.

O evento partidário era uma plenária extraordinária do PCdoB do Maranhão. Na ocasião, Dino efetivamente brincou com o peso – “Estou me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos” -, mas não parecia fazer piada quando citou o “laranjal” do PSL, numa referência ao partido do presidente Jair Bolsonaro.

“Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou. “Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou.

Também não reclamou quando, dias antes, um grupo de estudantes da Bahia o havia exaltado como “presidente do Brasil” (relembre).

Via Blog do Gilberto Léda

O deputado federal Márcio Jerry recebeu em São Luís o Pastor Branco, liderança política de Turiaçu. No encontro, ambos acertaram a filiação do Pastor ao PCdoB e lançaram sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. Jerry é o presidente estadual do partido, que tem em seus quadros nomes como o do governador Flávio Dino.

“Estou muito feliz com essa visita e contente por ter mais uma pessoa importante, como é o Pastor Branco, no nosso partido, e desde já eu declaro meu apoio à sua pré-candidatura para a prefeitura de Turiaçu”, afirmou o deputado.

O Pastor Branco tem 44 anos e ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, recebendo 8.277 votos, o equivalente a 40% dos votos válidos.

Como já se tornou tradição, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou nesta quarta-feira (1), o XI Torneio do Trabalhador, na praia da Ponta D’Areia, que teve início às 8h, com um café da manhã aos participantes.

“Hoje é uma data muito importante, que é o Dia do Trabalhador e, esta é uma forma de homenagear os trabalhadores de toda a cidade de São Luís”, disse o vereador. E acrescentou que a atividade não se resume ao torneio de futebol. Oferece também opções de lazer para toda a família.

Segundo Enilson Gomes, coordenador do torneio, o evento reuniu 32 equipes masculinas e 8 equipes femininas, em um total de 480 atletas, dos mais diversos bairros da região. “Por causa da maré a gente limitou o torneio em 32 equipes, mas a procura é grande”, afirmou.

O evento também contou com aulas de zumba e de ginástica aeróbica, além de recreação infantil. “Estou muito feliz com mais esta oportunidade que o vereador Osmar Filho está dando pra gente, no Dia do Trabalhador, para gente estar aqui entre amigos festejando a data”, disse Esmeralda, moradora da Cidade Operária.

No total, entre masculino e feminino, oito times foram premiados. No masculino, o União conquistou a primeira colocação, seguido pelos times Trem Bala de Colina e Arsenal, respectivamente segundo e terceiro lugares. No feminino a equipe AABB sagrou-se campeã, tendo o time Peladeiras ficado com a segunda colocação e o Espiãs ficado em terceiro lugar.
Durante a premiação, Osmar Filho agradeceu a todos que participaram desta edição, aos amigos que compareceram, entre eles o deputado federal Pedro Lucas (PTB) e, a todos que ajudaram a tornar a comemoração ainda melhor.

A festa do trabalhador neste primeiro de maio foi completa em Pinheiro. A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, realizou a tradicional Copa do Trabalhador em diversos polos do município.

O Prefeito Luciano participou das festividades e prestigiou todos os torneios dos polos ao lado de vereadores, secretários e líderes das comunidades.

Logo mais à noite a Praça do Centenário ficou pequena para a expectativa do sorteio dos prêmios, entre eles geladeiras, fogões, televisores, camas, guarda-roupas, ventiladores e uma moto zero quilômetro.
A Deputada Estadual Dra. Thaiza participou das comemorações, realizou a primeira rodada de sorteios e deixou uma mensagem para todos os trabalhadores pinheirenses.

Após os shows de vários cantores locais, a super Banda Miragem subiu no palco para esquentar a expectativa do sorteio da moto pelas mãos do Prefeito Luciano.
A grande felizarda que levou uma moto Pop 100 zero quilômetros para casa foi a dona Sônia Vieira; o Prefeito Luciano entregou pessoalmente a moto a aposentada que declarou que já ganhou o presente do dia das mães.

“A nossa festa com sorteio de brindes já se tornou uma marca no primeiro de maio para prestigiar quem faz nossa cidade crescer e prosperar, que é o trabalhador pinheirense, mas o maior presente que a Princesa da Baixada pode receber é a garantia que estamos fazendo um trabalho sério, transparente e com o objetivo do bem-estar da nossa população.” Finalizou o Prefeito Luciano.